Nem Cofre, Nem Conta: Justiça Vai Dentro da Casa de João Appolinário para Cobrar Dívida

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão incomum no processo movido contra João Appolinário, fundador da Polishop, ao autorizar a penhora de bens localizados dentro de imóveis utilizados pelo empresário. A medida foi adotada após diversas tentativas frustradas de localizar recursos financeiros ou patrimônios suficientes para quitar uma dívida de R$ 24,9 milhões.

Segundo decisão do juiz Renan Jacó Mota, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o padrão elevado dos imóveis indica a existência de bens de alto valor econômico que podem contribuir, mesmo que parcialmente, para o pagamento da dívida. As buscas bancárias realizadas via Bacenjud encontraram apenas R$ 30 nas contas do empresário.

O processo ganhou força após a Polishop entrar com pedido de recuperação judicial em maio de 2024, mês em que também foi realizada a devassa financeira. Tentativas anteriores incluíram bloqueios de empresas ligadas ao nome de Appolinário, offshores internacionais e imóveis registrados em seu nome, sem sucesso relevante.

Entre os bens agora visados estão relógios de luxo de marcas como Rolex, Hermès, Montblanc e outras grifes internacionais. A Justiça já havia autorizado a penhora de frações de um duplex no Butantã e salas comerciais no Jardim Paulista, mas os valores ficaram muito abaixo do montante devido.

O caso chama atenção do mercado jurídico e empresarial, pois reforça o entendimento de que a proteção patrimonial tem limites quando confrontada com indícios de alto padrão de vida incompatível com alegações de insolvência.

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